Governo do Distrito Federal
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24/10/19 às 10h33 - Atualizado em 14/10/20 às 8h10

Programa de castração para protetores e ONGs

Poderão apresentar proposta de parceria com o Brasília Ambiental pessoas físicas ou jurídicas que desejam indicar mais de dez animais (cães ou gatos) para a castração dentro do programa. O mesmo vale para funcionários de instituições públicas devidamente autorizadas pelo dirigente do órgão.

 

O que eu preciso para me cadastrar no programa de grandes planteis?

É preciso preencher um termo de referência no qual conste, entre outras informações, o tamanho do plantel (espécie e sexo) e os responsáveis pelo acompanhamento nas operações e no pós-operatório. O Instituto não fornece transporte para o local da castração.

 

Os animais indicados para castração devem ter idade mínima de três meses ou ter peso igual a 2 quilos, deve estar em bom estado de saúde, não estar prenha, não estar no cio e não estar em lactação. Após a submissão da proposta, o órgão vai realizar uma vistoria no local indicado, para atestar a quantidade indicada e a situação dos animais.

 

Para acessar o Termo de Referência, clique aqui.

 

Primeiro pedido de castração como grande plantel, para quem encaminhar a documentação?

O interessado deverá enviar a documentação para atendimento@ibram.df.gov.br. Coloque no título do e-mail “Castração de Grandes Plantéis – Diretoria de Conservação”.

 

Fiz um pedido de castração de grande plantel, preciso fazer o processo todo de novo?

Se você possui cadastro conosco e deseja realizar pedido de aditivo (mais castrações) pode enviar o pedido para fauna@ibram.df.gov.br. O procedimento para pedidos complementares é simplificado.

 

Como funciona a emissão da autorização

1) interessado submete proposta ao e-mail atendimento@ibram.df.gov.br;

2) Diretoria de Conservação e Fauna recepciona o documento e solicita ao interessado o cadastro no SEI como usuário externo;

3) um servidor da diretoria agenda a vistoria no local ou locais indicados pelo requerente;

4) a vistoria é realizada;

5) elaboração do relatório de vistoria e do documento autorizativo; e

6) envio da autorização ao requerente.

 

# O tempo de resposta, desde o envio da requisição pelo tutor até a emissão da autorização, tem variado de 30 a 40 dias.

 

Das vistorias realizadas

As vistorias realizadas nos planteis cujo controle reprodutivo é pretendido pelos interessados nos processos podem ser realizadas tanto de forma presencial como virtual. A primeira vistoria de um processo é sempre presencial, entretanto, caso o mesmo interessado solicite aditivo ao processo para novas cirurgias, essa vistoria pode ser feita virtualmente por meio de aplicativos de videochamadas.

 

No caso das vistorias por videochamada o interessado deve garantir que o aparelho de telefone celular tenha compatibilidade com o aplicativo utilizado(Google Meet), bem como que exista acesso a internet no local da vistoria. A vistoria virtual é uma opção do tutor, e se não puder nessa modalidade, realiza-se, então, de forma presencial. As orientações detalhadas para cada vistoria são sempre repassadas para o interessado no ato de agendamento por e-mail.

 

O cadastro no SEI é obrigatório. Agilize a sua parte no processo!

Os interessados em aderir ao programa de castração de grandes planteis deverão se cadastrar no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Esse passo pode ser realizado antes da submissão da proposta e vai agilizar a análise e emissão da autorização.

 

Como Fazer o cadastro

1. Clique aqui para acessar o formulário para cadastro como usuário externo.

2. Preencha os dados solicitados corretamente. Preste muita atenção no e-mail que irá cadastrar. Este e-mail será utilizado para assinar os documentos, por isso, coloque um e-mail que você utiliza.

3. Crie uma senha. Preste muita atenção ao criar esta senha. Esta senha será utilizada para assinar os documentos, por isso, crie uma senha que você consiga sempre se lembrar.

4. Quando finalizar o cadastro preencha a Declaração de Concordância e Veracidade (CLIQUE AQUI para baixar o documento), assine, digitalize (escaneie  ou tire uma foto legível do documento) e envie por e-mail para fauna@ibram.df.gov.br, junto com um documento pessoal que contenha número de CPF, RG e órgão expedidor.

Brasília Ambiental - Governo do Distrito Federal

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