Governo do Distrito Federal
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20/04/16 às 21h46 - Atualizado em 17/12/18 às 11h25

Postos de Combustíveis: GT já contabiliza 38 processos analisados

Em apenas vinte dias de trabalho efetivo o GT (Grupo de Trabalho) criado como força tarefa para analisar processos de licenciamento de postos de combustíveis, que conta com um passivo de mais de 500 processos, já concedeu pareceres técnicos e despachos a 38 processos. Os números são comemorados por toda a equipe que é composta pelos servidores: Andreia Pereira, Luana de Oliveira, Jhonei Batista, Márcio Onorato Fernandes, Danyela Shayene, Natanael Antunes, Luiz de Souza Aguiar, Alessandro Bittencourt, Mariangélica, Thiago Nomyama e Flaviane Vilela, que coordena o GT.

“É um excelente resultado. O corpo técnico que veio fazer parte deste Grupo é muito qualificado, pessoas capacitadas e focadas”, avalia Danyela Shayene, coordenadora da Análise Cinza dos processos. Ela ressalta que esses servidores, vindos de diferentes áreas, tiveram só três meses de treinamento para se apropriarem de informações de uma área complexa e que lhes era desconhecida. “A média de tempo da análise de um processo simples de posto de combustível é de duas semanas”, esclarece a coordenadora.

O GT foi criado por Ato Normativo em janeiro, e o treinamento, com atividades práticas, ocorreu até março. “Podemos considerar que a análise dos 38 processos já começou no treinamento. Ao todo, até hoje já contabilizamos a movimentação de 80 processos”, informa Shayene.

A coordenadora explica que a Instrução Normativa, que criou o GT, menciona só 400 processos. Mas, que esse número foi acrescido de praticamente uma centena, depois de um trabalho dedicado da servidora Luana de Oliveira, que levantou em todos os departamentos do IBRAM processos que envolviam postos de combustível e os sistematizou.

Shayene também explica que o passivo existente hoje resulta de uma herança que o Instituto herdou de órgãos anteriores que respondiam pela área ambiental, e ainda do diminuto corpo de servidores, insuficiente para atender a demanda. Ela também aponta, como causa, a questão de os interessados não cumprirem as exigências ambientais solicitadas. “É impossível emitir uma licença sem as análises de todos os estudos necessários, sem que as condicionantes tenham sido cumpridas. E quando um processo não passa na análise cinza, se cria toda uma situação de emitir carta pedindo que o interessado complemente as informações, são revistos os prazos, o que protela e adia muito a análise do processo e a consequente emissão da licença”, esclarece.

O trabalho foi organizado por adensamento de Região Administrativa. Os 36 processos analisados encerram Ceilândia. As próximas regiões são Taguatinga e Águas Claras, que reúnem cerca de 67 processos. Na sequência, será Samambaia. “Escolhemos esta forma por entender que mais pessoas serão  atendidas quando os postos de regiões mais populosas começarem a operar regularmente”, esclarece a coordenadora.

O GT está subdividido em duas linhas: a primeira é a Análise Cinza, que é preliminar, ocorre quando o processo chega e é verificado se o interessado realmente trouxe todos os documentos solicitados; e a segunda é a Análise de Mérito, que verifica o conteúdo do documento para ver se ele condiz com as informações prestadas e se elas são válidas para o estudo solicitado. O GT foi instituído por um ano prorrogável por mais seis meses.  Mas ao que tudo indica, no ritmo em que o trabalho está, não será necessário prorrogação.

 

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