Governo do Distrito Federal
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14/02/14 às 13h55 - Atualizado em 17/12/18 às 11h24

Sispass

ok6 Cadastramento de criadores amadores de passeriformes no SEI 

ok6 Clique aqui para acompanhar seu processo no SEI


SERVIÇOS DE GESTÃO DE FAUNA


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Requerimento Geral de Serviços de Gestão de Fauna – Sispass

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 Declaração de residência

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 Formulário 1 – Cadastro novo

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 Formulário 2 – Baixa de boleto

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 Formulário 3 – Nova senha

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 Formulário 4 – Inclusão de ave no plantel

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 Formulário 5 – Alteração na descrição de anilhas

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 Formulário 6 – Alteração de sexo de passeriforme

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 Formulário 7 – Exclusão de passeriformes e anilhas

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 Formulário 8 – Reversão de exclusão de passeriformes

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 Formulário 9 – Atualização cadastral

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 Formulário 10 – Cancelamento de licença

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 Formulário 11 – Desvínculo de anilhas

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 Formulário 12 – Reemissão de boletos

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 Formulário 13 -Termo de Entrega de Anilhas

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 Formulário 15 – Renovação anual 2017-2018

 

Legislação

ok6Intrução Ibama 10/2011 – Criação de Passeriformes Silvestres Nativos

ok6 Instrução nº 34/2014 – Trata da recepção das normas expedidas pelo Ibama, no âmbito do DF

ok6 Instruções Normativas n° 76 e n° 77 –  Que disciplina os critérios de homologação e a insenção da taxa de licenciamento

ok6 Decreto Distrital 36.992/2015 – Estabelece a nova tabela de preços cobrados pelos serviços solicitados ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL

ok6 carimbo novo Lei Distrital 5.758/2016 (texto atualizado da norma impugnada noticiando a sua suspensão, conforme consta no documento extraído do site da CLDF)


Informação aos criadores amadores de passeriformes

A Lei Distrital nº 5.758, de 14 de dezembro de 2016 foi suspensa liminarmente pela ADI nº 2017.00.2.007983-5 – TJDFT, publicada no Diário de Justiça, de 18/9/2017.

Dessa forma, a Instrução Normativa Ibama nº 10, de 2011, permanece como o dispositivo legal aplicado no âmbito do Distrito Federal, conforme dispõe a Instrução Ibram nº 34, de 2014.

 

 Perguntas frequentes

ok6Como alterar dados de pessoa física no Cadastro Técnico Federal – CTF?

ok6Perguntas e Respostas Sispass

ok6Passo a passo da alteração de dados cadastrais no site do Ibama

 

Cadastro novo

ok6Homologação no Sispass

carimbo novook6Documentos necessários para novos criadores

ok6Como me registrar como criador amadorista?

ok6Modelo de preenchimento do Cadastro Técnico Federal – CTF

ok6Tabela de Regiões administrativas – RAs

 

 Boletins informativos

ok6 Boletins Informativos Sispass

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