Governo do Distrito Federal
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4/10/16 às 18h26 - Atualizado em 17/12/18 às 11h25

Mutirão no Gama acelera regulamentação de empresas de pequeno porte

Parceria do governo de Brasília com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF), o Mutirão da Simplificação chegou à segunda edição no Setor Central do Gama. A exemplo do que ocorreu em junho em Ceilândia, micro e pequenos empresários com pendências no licenciamento de seus empreendimentos têm a oportunidade de regularizar a situação até sábado (8), no estacionamento ao lado da rodoviária.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, esteve no local na manhã desta terça-feira (4) e destacou a redução da burocracia para regularizar atividades econômicas – como o tempo recorde de até menos de cinco dias úteis – que podem colaborar para a retomada do desenvolvimento. “Ao licenciar a atividade, o empresário pode participar de licitações, vender para o governo e criar empregos, o que promove a melhoria do ambiente econômico.” Como outro exemplo de diminuição da burocracia, Rollemberg ressaltou o estoque zerado de processos em primeira análise na Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

Para o diretor-presidente do Sebrae nacional, Afif Domingos, é papel da entidade chegar à ponta, a quem precisa do benefício: “Temos de chegar aonde está o povo que trabalha, a classe batalhadora do Brasil”. Segundo o diretor-superintendente do Sebrae no DF, Antônio Valdir Oliveira Filho, os empresários vão encontrar no mutirão licenciamento, orientação, consultoria e capacitação. “Tudo de que precisam para realizar o sonho do negócio próprio”, resumiu.

Dono de uma pastelaria, Carlos Henrique Soares da Costa, de 34 anos, recebeu simbolicamente o licenciamento hoje. Ele conta que estava com a licença da loja vencida há aproximadamente nove meses e já tinha dado entrada na renovação. “Em questão de duas, três horas, saiu nossa nova licença. Fácil, prático e eficiente”, elogiou.

A parceria visa ampliar a adesão dos empreendimentos de pequeno porte locais à Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Rede Simples), sistema que integra, de forma on-line, todas as etapas para regulamentação. Por meio desse processo, cai de 120 dias para cinco dias úteis o tempo para adequação de atividades de baixo risco, como confecções e pequenas fábricas.

Oficinas e consultorias ofertadas no Mutirão da Simplificação
A meta é facilitar o acesso ao licenciamento de, pelo menos, 200 mil instituições em todo o Distrito Federal. Isso facilitaria a recuperação de processos parados por algum problema, como aqueles abertos em áreas em regularização, como Vicente Pires ou Sol Nascente, onde a falta de escritura impedia a expedição de licenças de funcionamento. Em muitos casos, as empresas estavam inscritas no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), mas não conseguiam finalizar as adequações e ficavam sujeitas à interdição.

O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a aderir ao sistema, em dezembro de 2015. As experiências locais devem servir como base para implementar o sistema informatizado no restante do País.

2º Mutirão da Simplificação
Até 8 de outubro (sábado)De hoje (4) a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
No sábado, das 8 às 12 horas
No estacionamento ao lado da rodoviária no Setor Central do Gama

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