Governo do Distrito Federal
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3/11/16 às 12h03 - Atualizado em 17/12/18 às 11h25

Modernização do licenciamento avança

O Escritório de Processos do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), em trabalho conjunto com a empresa ELO Group, apresentou na última semana o diagnóstico da situação do licenciamento ambiental dentro do órgão.

A equipe expôs a um grupo de servidores diversas análises relativas ao desempenho dos processos de licenciamento ambiental com o foco em determinar quais são os problemas mais relevantes a serem resolvidos a curto, médio e longo prazo. Foram abordadas ainda possibilidades de soluções que estão sendo debatidas com os vários setores que atuam direta ou indiretamente com a atividade licenciadora.

O trabalho realizado pelo ELO Group é fruto de parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e integra um conjunto de ações abarcadas pela marca Ibram Mais. O objetivo é preparar o Instituto, que completa uma década no próximo ano, para atender aos cidadãos de forma mais célere e moderna, além de aprimorar as condições de trabalho para o corpo de servidores.

O responsável pela Superintendência de Licenciamento Ambiental (SULAM), Antônio Barreto, ressalta a importância da participação e apoio de todos neste processo de modernização da área. “As ações em curso darão um grande ganho de qualidade e eficiência ao ato licenciador do IBRAM como um todo. O que estamos fazendo é parar de apagar incêndios pontuais e solucionar nossos grandes gargalos”, afirma.

Para o servidor da Gerência de Licenciamento de Uso e Ocupação do Solo (GEUSO) Pedro Rosa, “essa iniciativa em conjunto com outras frentes de trabalho, como o desenvolvimento do Sistema de Gestão Ambiental, são uma esperança para resolver os problemas do licenciamento”.

Foto 1 - antes da retranca Diálogo - legenda  Construção do diagnóstico envolveu representantes de várias áreas do Instituto

Construção do diagnóstico envolveu representantes de várias áreas do Instituto

Diálogo

Durante o trabalho de diagnóstico, foram ouvidos empresários, produtores agropecuários, sindicatos, empresas públicas, entre outros grupos que necessitam de licenciamento ambiental para desempenharem suas atividades.

Segundo Fernando César, integrante do Escritório de Processos, está em curso neste momento a avaliação das melhores soluções para as questões apontadas no diagnóstico. “O objetivo é que os servidores envolvidos avaliem quais as soluções mais interessantes e viáveis para melhorarmos nosso licenciamento. Queremos medidas colaborativas e efetivas”, aponta.

Ações conjuntas
Concomitante ao trabalho do Escritório de Processos, está em fase adiantada o desenvolvimento de um software que irá integrar todas as áreas do Instituto. O Sistema de Gestão Ambiental foi modelado e um protótipo já foi apresentado aos servidores do órgão para análise das funcionalidades projetadas. Após essa etapa, teve início a contratação de uma fábrica de software para desenvolver o sistema. O edital já foi lançado.

Outra novidade é o Sistema Eletrônico de Informação (SEI)uma ferramenta de gestão documental que modernizará e simplificará a gestão de documentos e processos no governo, substituindo o uso do papel pelo meio eletrônico. Desde o dia 5 de setembro, o IBRAM começou a utilizar o SEI no serviço de consulta prévia para a realização de licenciamento ambiental. Com essa ferramenta, o cidadão consegue acompanhar de casa todo o trâmite do processo, além de receber por e-mail a dispensa de licença, em caso de resposta positiva ao pleito, e até assinar o documento eletronicamente. A ideia é que o software em desenvolvimento se integre ao SEI quando for implantado.

A implantação do SEI no governo local é coordenada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

Foto 2 - final da matéria - legenda  Servidores debateram os principais problemas no licenciamento e suas soluções

Servidores debateram os principais problemas no licenciamento e suas soluções

Foto 3 - final da matéria - legenda  Apresentação das funcionalidades do Sistema de Gestão Ambiental animaram servidores e

Apresentação das funcionalidades do Sistema de Gestão Ambiental animaram servidores

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