Governo do Distrito Federal
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29/12/17 às 19h56 - Atualizado em 17/12/18 às 11h25

Licenças ambientais agora exigem mais responsabilidade das empresas

O novo ano é promissor na expectativa de Agleibe Araújo Ferreira, experiente consultora de mais de setenta empresas do setor de combustíveis do Distrito Federal. Como ela, também se animam em relação ao futuro a advogada Inês de Castro e o biólogo Carlos Alberto Sampaio, profissionais cujo trabalho principal também é agilizar Licenciamentos Ambientais para empreendimentos dos seus clientes. Nesta sexta-feira, ultimo dia útil de 2017, eles estiveram na Secretaria do Meio Ambiente e no Instituto Brasília Ambiental, IBRAM, para receber e agradecer ao secretário Igor Torkaski e ao presidente Aldo Fernandes, a assinatura de sete Termos de Compromisso para licenças de operação que asseguram a retomada de atividades em dezenas de postos de combustíveis de várias regiões do DF.

O ânimo de todos se deve à agilidade que passaram a encontrar na análise de seus processos e no encontro de soluções inteligentes na resolução de problemas, depois que a Sema-DF e o IBRAM adotaram novos procedimentos e modernizaram a tramitação dos documentos exigidos. O Ato Licenciador, um projeto cujo objetivo é acelerar o atendimento de demandas do setor produtivo em relação a licenças – sem prejuízos às leis ambientais – tem eliminado uma série de entraves burocráticos e utilizado recursos tecnológicos nas análises. Para a economia do DF, isso representa estímulo aos investimentos, aumento de arrecadação e manutenção e criação de empregos; ao mesmo tempo, um pacto que eleva a responsabilidade dos empreendimentos com o meio ambiente, na visão do presidente do IBRAM, Aldo Fernandes.

O secretário de Meio Ambiente, Igor Torkaski, analisa outro aspecto importante: “para o setor produtivo o tempo é essencial no planejamento; tempo é lucro, empregos e possibilidade de crescimento”, diz ele, ressalvando, no entanto, que agilizar o andamento dos processos não retira a responsabilidade ambiental. “Pelo contrário, exigimos mais comprometimento do empresário como contrapartida, porque a fiscalização será ainda mais rigorosa”, acrescenta.

Agleibe, Inês e Carlos Alberto Sampaio não esperavam também que suas licenças fossem entregues ainda este ano,  e  ainda pelo próprio secretário de Meio Ambiente e o presidente do IBRAM, que estavam a postos nesta sexta-feira e acabaram por receber pessoalmente os agradecimentos pela evolução que o órgão alcançou em seus procedimentos nestes últimos meses.  “Estamos com uma agenda intensa para superar problemas acumulados, romper com entraves e atender a sociedade de maneira eficiente”, justifica o secretário geral do IBRAM, Ricardo Roriz. “Estamos ouvindo as razões do empreendedor, ajustando o que é possível no interesse das partes, mas sem perder de vista a responsabilidade ambiental”, sintetiza por seu lado o presidente do IBRAM, Aldo Fernandes.

Para a consultora Agleibe Ferreira, ao promover essas mudanças o IBRAM não apenas facilita a vida dos empreendedores, mas estimula o crescimento econômico porque lhes dá segurança jurídica para ampliar seus negócios. “Seja nos investimentos diretos ou na contratação de novos postos de trabalho, isso é fundamental para o empresariado”, avalia ela, há mais de dez anos como consultora especializada. Com isso também concorda Inês de Castro e Carlos Alberto Sampaio. “O IBRAM deu um salto de qualidade nestes últimos meses”, dizem, uníssono.

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