Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
31/01/20 às 12h45 - Atualizado em 12/02/20 às 10h25

Legislação Específica de Supressão Vegetal

 Instrução Brasília Ambiental nº 173/2013 – Dispõe sobre o plantio e exploração de florestas plantadas com espécies exóticas no Distrito Federal.

 Instrução nº 174/2013 – Dispõe sobre a correta utilização e destinação final do topsoil oriundo de supressão de vegetação nativa no Distrito Federal.

 Instrução Brasília Ambiental nº 208/2013 – Institui os procedimentos para expedição de Autorização de Queima Controlada, pelo Brasília Ambiental no território do Distrito Federal.

 Instrução Brasília Ambiental nº 88/2014 – Institui os procedimentos para apresentação do Plano de Suprimento Sustentável pelos grandes consumidores de matéria prima florestal ao Brasília Ambiental.

 Instrução Brasília Ambiental nº 600/2017 – Estabelece os procedimentos para a gestão e fiscalização do Módulo de Utilização de Recursos Florestais do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR – no Brasília Ambiental.

Brasília Ambiental - Governo do Distrito Federal

SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543