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Listagem das Instruções de 2020

Instrução Normativa 2/2020 – Estabelece procedimentos que visam garantir prioridade quanto ao atendimento de demandas apresentadas pelo cidadão no Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF no âmbito do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal

Instrução Normativa 3/2020 – Aprova novo Roteiro Metodológico a ser utilizado para a elaboração de Planos de Manejo das Unidades de Conservação do Distrito Federal.

Instrução Normativa 4/2020 – Estabelece os procedimentos administrativos para registro de bens permanentes e materiais deconsumo adquiridos e serviços prestados 

Anexo I – Termo de Doação

ANEXO II – Termo de Recebimento Medidas Alternativas

Instrução Normativa 5/2020 – Declara a revogação de todas as Instruções Normativas editadas entre 28 de maio de 2007 até 31 de dezembro de 2018 pelo Instituto Brasília Ambiental, com exceção daquelas constantes do Anexo Único desta Instrução

Instrução Normativa 6/2020 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Ecológico de Santa Maria.

Instrução Normativa 7/2020 – Dispõe sobre normas e procedimentos para solicitação de desenvolvimento de sistemas junto a Gerência de Sistemas – GESIS do Instituto Brasília Ambiental.

Instrução Normativa 8/2020 – Estabelecer, excepcionalmente, o regime de teletrabalho como preferencial, no âmbito do BRASÍLIA AMBIENTAL, no período compreendido entre os dias 13 e 20 de março de 2020, sem prejuízo à qualidade dos serviços prestados, ao atendimento ao público e às entregas de cada unidade orgânica deste Instituto.

Instrução Normativa 9/2020 – Prorroga a vigência de Licenças e Autorizações Ambientais, amplia o prazo para o cumprimento de condicionantes impostas pelo Brasília Ambiental, e dá outras providências.

Instrução Normativa 10/2020 – Regulamenta teletrabalho no Brasília Ambiental como preferencial no período determinado pelas autoridades de saúde.

Instrução Normativa 11/2020 – Instrução Normativa que regulamenta o Manual do Afastamento para participar de Programa de Pós-Graduação do IBRAM e revoga a Instrução Normativa nº 204/2016.

Instrução Normativa 12/2020 – Regula, no âmbito do Instituto Brasília Ambiental, os prazos processuais referentes ao processo administrativo fiscal, com o objetivo de assegurar o direito de petição, contraditório e ampla defesa dos interessados.

Instrução Normativa 13/2020 – Suspende, excepcionalmente, as vistorias técnicas no âmbito das análises dos processos de licenciamento/autorização ambiental e estabelece metodologia para emissão de Licença/Autorização Ambiental em caráter temporário.

Instrução Normativa 14/2020 – Dispõe sobre normas e procedimentos a respeito do suporte aos usuários de tecnologia da informação do Brasília Ambiental.

Instrução Normativa 15/2020 – Regula, no âmbito do Instituto Brasília Ambiental, os prazos processuais referentes ao processo administrativo fiscal, com o objetivo de assegurar o direito de petição, contraditório e ampla defesa dos interessados.

Instrução Normativa 16/2020 – Aprova o Plano de Manejo do Monumento Natural do Conjunto Espeleológico do Morro da Pedreira, criado pelo Decreto Distrital nº 31.758, de 02 de junho de 2010.

Instrução Normativa 17/2020 – Estabelece Exceções no regime de teletrabalho no âmbito do Brasília Ambiental (Fiscalização, servidores e brigadistas diretamente envolvidos com o combate aos incêndios florestais, Força tarefa GDF e Emergências Ambientais).

Instrução Normativa 18/2020 – Regulamenta os procedimentos para a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF – Brasília Ambiental e implantação pelo proprietário do imóvel.

Instrução Normativa 19/2020 – Dispõe sobre a retirada excepcional de bens para uso no regime de teletrabalho, de que trata o Decreto nº 40.456/2020, e Instrução Normativa nº 10, no âmbito do Brasília Ambiental, e dá outras providências.

Instrução Normativa 20/2020 – Prorroga a vigência de Licenças e Autorizações Ambientais, amplia o prazo para o cumprimento de condicionantes impostas pelo Brasília Ambiental e dá outras providências.

Instrução Normativa 21/2020 – Regulamenta a retomada dos prazos processuais, referentes ao processo administrativo fiscal, no âmbito do Instituto Brasília Ambiental.

Instrução Normativa 22/2020 – Dispõe sobre o procedimento para acompanhamento da operacionalização do Hospital Veterinário Público – HVEP, nos termos parceria firmada pelo Brasília Ambiental com a Associação de Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais – ANCLIVEPASP.

Instrução Normativa 23/2020 – Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à gestão de documentos no âmbito do Brasília Ambiental – IBRAM.

Instrução Normativa 24/2020 – Dispõe sobre os procedimentos, fluxos e padrões de envio, recepção e disponibilização dos dados, atos negociais e/ou normativos, bem como estudos ambientais oriundos dos atos emanados pelo BRASÍLIA AMBIENTAL e dá outras providências.

Instrução Normativa 25/2020 – Estabelece os procedimentos e o fluxo do processo de licenciamento/autorização ambiental no âmbito do INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL.

Instrução Normativa 26/2020 – Regula no âmbito do Brasília Ambiental o Acordo Escrito e a Conversão de Multa em Prestação de Serviços de Preservação, Melhoria e Recuperação da Qualidade do Meio Ambiente.

Instrução Normativa 27/2020 – Institui a audiência pública virtual nos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo BRASÍLIA AMBIENTAL e dá outras providencias.

Instrução Normativa 28/2020 – Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de postos revendedores, pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e posto revendedor lacustre e dá outras providências

Instrução Normativa 29/2020 – Aprova a Norma de Segurança da Informação (NoSIC) do Instituto Brasília Ambiental.

Instrução Normativa 30/2020 – Constitui a comissão interna, denominada Poupadores, para implementação do Programa de Otimização do Uso Prioritário da Água (Poupa DF), no âmbito do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

Instrução Normativa 31/2020 – Prorroga, excepcionalmente, o prazo para o cumprimento de condicionantes impostas pelo Brasília Ambiental e dá outras providências.

Instrução Normativa 32/2020 – Estabelece o Rito Processual para a Autorização de Supressão de Vegetação, Compensação Florestal e dá outras providências.

Instrução Normativa 33/2020 – Estabelece as diretrizes, critérios técnicos e procedimentos para a promoção de recuperação ambiental no Distrito Federal, e dá providências correlatas.

Instrução Normativa 34/2020 – Dispõe sobre o procedimento para acompanhamento da operacionalização do HVEP, nos termos parceria firmada com a ANCLIVEPA-SP.

Instrução Normativa 35/2020 – Dispõe sobre o acordo escrito e a conversão de multa em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, em observância ao disposto no art. 66 do Decreto Distrital nº 37.506, de 22 de julho de 2016.

Instrução Normativa 36/2020 – Estabelecer os ritos adotados para a elaboração e revisão dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação administradas por este Instituto Brasília Ambiental.

Instrução Normativa 37/2020 – Institui a Política de Gestão de Pessoas no Instituto Brasília Ambiental.