Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
15/07/16 às 18h30 - Atualizado em 17/12/18 às 11h25

Ibram orienta empresários sobre Licenciamento Ambiental


Representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) participaram, nesta quarta-feira (14), de uma reunião na sede da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra). O encontro foi realizado pela Diretoria de Inteligência Estratégica Integrada e Sustentabilidade (Dies) da Casa, e teve como objetivo explicar aos empresários às ações que estão sendo desenvolvidas pelo órgão para facilitar e agilizar o processo de Licenciamento Ambiental.

Foram convidados líderes sindicais e representantes dos setores que têm atividades passíveis de certificação, como o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), o Sindicato das Indústrias Gráficas do Distrito Federal (Sindigraf-DF), Sindicato das Indústrias de Beneficiamento, Moagem, Torrefação e Fabricação de Produtos Alimentares de Origem Vegetal do Distrito Federal (Sindigrãos-DF), Sindicato das Indústrias da Alimentação de Brasília (Siab) e Sindicato das Indústrias da Madeira e do Mobiliário do Distrito Federal (Sindimam-DF).

Intermediados pelo empresário representante do Sindigraf-DF Antônio Carlos Navarro, a presidente do Ibram, Jane Maria Vilas Bôas, e o superintendente de Licenciamento Ambiental do órgão, Antônio Queiroz Barreto, deram boas-vindas ao grupo e agradeceram a oportunidade de explanar sobre o novo modelo de gestão que está sendo implementado. Segundo a presidente, o Ibram tem feito um grande esforço para atender de forma rápida e eficaz as demandas dos empresários. “Nós temos um gargalo de pessoal em nossa equipe e isso prejudica a agilidade e o tempo do atendimento. Mas estamos reformulando o processo para que os empresários consigam obter grande parte das documentações virtualmente”, disse.

Por meio de um mapa estratégico, Antônio Barreto explicou que a remodelação da gestão do órgão está pautada em seis pilares: Redesenho de Processo Interno, Sistema Eletrônico de Informação (SEI), Sistema Informatizado de Licenciamento, Banco de Dados Geoespaciais, Cadastro Técnico Ambiental e Caderno de Instruções Normativas. De acordo com ele, essa nova política de gestão vai potencializar o trabalho do órgão e aumentar os níveis de atendimento ao usuário. “O Ibram trabalha para proteger o meio ambiente, e não para reduzir os direitos dos empresários. Nós só vamos conseguir alcançar a plenitude da nossa missão com o apoio da sociedade. Assim, podemos discutir abertamente todas as questões e propostas, e lançar um desafio coletivo que tenha como foco o exemplo de qualidade, controle ambiental e agilidade processual”, afirmou Barreto.

Ainda segundo ele, a partir de 05 de setembro já deve estar em funcionamento o SEI, que vai permitir que os empresários consultem previamente sobre a necessidade da licença. No próprio portal, ao lançar os dados necessários, será feita uma análise e o usuário será informado se está ou não dispensado da licença. Isso tornaria mais simples este processo que, atualmente, gira em torno de três meses. Outra melhoria destacada foi a implantação de um Banco de Dados Geoespaciais, que permitirá o aproveitamento de dados coletados em pesquisas anteriores, eliminando o retrabalho e poupando tempo. A ideia do Ibram é de que, até 2019, todo o processo de licenciamento esteja totalmente digitalizado, conforme já ocorre em outros estados do país.

“Com esse novo modelo de gestão, nós vamos conseguir adotar regras mais claras e transparentes, além de oferecer aos usuários um mapeamento completo da tramitação do processo. Com isso, conseguiremos alcançar maior agilidade, eficácia e eficiência no licenciamento”, explicou o superintendente.

Participando do encontro, o empresário da Construção Civil Luciano Alencar parabenizou a iniciativa e destacou a importância de ter um órgão gerenciador e fiscalizador atuante na cidade. “A partir do momento em que vemos os gestores de um órgão pensando de forma estratégica altamente organizacional para solucionar os gargalos, percebemos que existe uma disposição para facilitar o processo. Nós sabemos que, na gestão pública, é um pouco mais difícil alcançar o engajamento necessário, mas algumas ações básicas podem auxiliar muito e isto já vem sendo feito pelo Ibram, como, por exemplo, auxiliar o empresário no momento do protocolo, tirando as dúvidas e, assim, impedindo que erros futuros sejam cometidos no andamento do processo”.

Mediando o encontro, Navarro destacou que o tema abordado é uma questão que preocupa de forma recorrente os empresários da cidade. Por isso, orientar e esclarecer sobre o procedimento é de grande valia para a regularização das empresas locais. “A discussão não fica em torno apenas de tirar licenciamento, mas também de renová-lo, pois é isto que mostra que a empresa está regular e cumprindo com os requisitos”. Navarro explica que o DF tem poucos recursos naturais e isso faz com que a nossa indústria tenha alguns diferenciais, como produtos com maior base tecnológica e valor agregado. “Por isso, a Federação e os sindicatos atuam fortemente na ideia de que a sustentabilidade deve ser um dos pilares do setor produtivo, e de que é preciso preservar e fiscalizar. Estamos dispostos a contribuir para auxiliar neste processo de preservação do meio ambiente do Distrito Federal”, finalizou.

O Licenciamento Ambiental
O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo obrigatório pelo qual o órgão ambiental competente. No caso do DF, o IBRAM licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

Brasília Ambiental - Governo do Distrito Federal

SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543