Governo do Distrito Federal
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13/11/17 às 11h50 - Atualizado em 6/08/20 às 11h24

IBRAM implementa medidas para agilizar licenciamento ambiental

Cinco soluções estão sendo implantadas pelo Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) para alavancar a área de licenciamento, dando mais agilidade as análises dos processos. Quatro resultam das ações da Frente de Transformação do Licenciamento, criada no início deste ano, e a outra é a contratação de empresa especilializada para desenvolver um software de licenciamento ambiental, o que deve ocorrer até o próximo mês dezembro. Todas essas iniciativas são um trabalho conjunto da Superintendência de Licenciamento (Sulam) e a Unidade de Planejamento (UPLAN) do órgão, envolvendo ainda várias outras áreas do Instituto.

A chefe da Uplan, Ariana Leite, explica que o licenciamento ambiental integra o Acordo de Resultados do IBRAM com o Governador Rodrigo Rollemberg, e que a iniciativa de  agilizar o Ato Licenciador nasceu, em 2015, quando o IBRAM estava fazendo seu planejamento plurianual.

 

Por meio do convênio com a Unesco, o Instituto contratou consultoria para implantar a gestão por processo no órgão, que resultou na criação do Escritório de Processos no âmbito da Uplan. “Um dos primeiros processos acolhidos pelo Escritório,para ser transformado, foi o de licenciamento ambiental”, conta Ariana.

 

Do trabalho conjunto do Escritório de Processos com a Frente de Transformação do Licenciamento resultaram as soluções: Checklist, Parecer Estruturado, Termo de Referência e Banco de Condicionantes.

 

O analista de atividades do meio ambiente, Welmo Oliveira, membro da Frente, explica que o checklist é uma medida para evitar que processos sejam iniciados com falta de documentos ou documentos errados. Ele ressalta que esta ferramenta já está finalizada em uso, disponível no site do IBRAM e acessível a qualquer demandante de licenciamento.

 

O Parecer Estruturado, segundo Oliveira, é um roteiro para auxiliar o an]alista a fazer a análise do processo. “Ele vai completando o roteiro, acrescentando as informações necessárias. Já existem 46 prontos que contemplam 19 modalidades de atividades licenciáveis”, comemora.

 

Os Pareceres Estruturados são focados nas três etapas de licenciamento (Licenças Prévia, de Instalação e de Operação) e ainda nos vários tipos de atividades licenciáveis. Segundo o analista, essa solução está em fase de testes até o próximo dia 15/11, e também está sendo inserida no SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

 

As soluções Termo de Referência e Banco de Condicionantes estão ainda em início de estruturação. “Iniciamos o TR esta semana. Assim que terminarmos, passamos para o Banco de Condicionantes”, esclarece Oliveira, lembrando que o prazo parafinalizar a implementação das quatro soluções é abril de 2018. “Isso para contemplar as 20 atividades que representam mais de 80% das demandas de licenciamento”, acrescenta.

Além de Welmo Oliveira, integram a Frente de Transformação do Licenciamento os analistas Paulo Bueno e Jeiza Rodrigues. Eles atuam com o apoio do auditor fiscal, membro da Uplan, Fernando Medeiros.

 

Software – A chefe da Uplan lembra que o desenvolvimento de um software para o licenciamento é um sonho antigo, que finalmente será realizado. “Antes da contratação tínhamos que levantar todos os requisitos, descobrir tudo que esse Sistema tem que ter para atender ao licenciamento. Então, foi montado um Grupo de Trabalho e os servidores que atuam no licenciamento se reuniram e pensaram juntos, com o consultor que foi contratado, todos esses requisitos. Trabalharam até especificar tudo detalhadamente”, esclarece.

 

Essas especificações viraram um documento que foi a base para o IBRAM contratar a empresa especializada em desenvolvimento de sistema. O estágio atual dessa iniciativa é a análise técnica das propostas apresentadas pelas empresas, que está sendo feita pela Gerência de Tecnologia e Informação (GETI) do Instituto. “Nas duas próximas semanas já saberemos qual é a empresa vencedora e no início de dezembro a empresa já estará iniciando o desenvolvimento do software”, comemora Ariana.

 

Ela enfatiza: “todas essas ações são para melhorar os resultados do licenciamento. Ou seja, diminuir o tempo de licenciamento, ter informações, facilitar o trabalho dos analistas e ter, no final, uma melhor proteção para o meio ambiente, que é o que gente espera”.

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