Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
26/10/17 às 20h25 - Atualizado em 17/12/18 às 11h25

IBRAM defende prazos menores em licenciamentos

Ao participar do 1º Seminário de Capacitação em Execução Fisico-Financeira de Empreendimentos Custeados com Recursos de Operações de Crédito, na tarde desta quinta-feira, 26, no Palácio do Buriti, a presidente do IBRAM, Jane Vilas Bôas, defendeu a adoção de novas práticas nos processos de licenciamentos de órgãos do GDF, como forma de agilizar o atendimento das demandas da sociedade. Citou os esforços que o Instituto vem fazendo nesse sentido, implantando sistemas padronizados de análise documental, mas sugere que somente uma integração maior entre todos os órgãos envolvidos pode impactar efetivamente a redução dos prazos.

O encontro, organizado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Seplag, reuniu secretários de estado, dirigentes de autarquias e empresas públicas, executores de contratos, ordenadores de despesas, orçamentistas e servidores responsáveis por licenciamento ambiental, outorga de água e licença de obras. A presidente do IBRAM traçou um panorama sobre a forte pressão do desenvolvimento das cidades sobre o meio ambiente, antes de ressaltar o compromisso dos licenciadores em mitigar os efeitos danosos das ocupações desordenadas.

Referiu-se à crise hídrica e às perdas sofridas pelo Cerrado como conseqüências que devem ser evitadas. O rito meticuloso dos processos e a avaliação técnica cuidadosa e responsável, afirmou, são essenciais, mas acha que novas práticas e tecnologia podem acelerar as respostas à sociedade. Um comitê de governança, semelhante ao que enfrentou a crise financeira do GDF com êxito, segundo ela, pode ser uma alternativa.

Citou ainda exemplos bem sucedidos de estados brasileiros onde a relação do governo com as demandas de licenciamento é toda digital, por meio de sites. O IBRAM, adiantou, já está avançado na implantação de modelos similares. O que terá forte contribuição às demandas de setores produtivos atendidos pelo órgão, que representam mais de 50% do PIB do DF.

Também fizeram palestras no evento – cujo objetivo é promover o diálogo entre órgãos de controle, licenciadores e executores sobre dificuldades e soluções no uso de recursos captados junto a agentes financeiros – representantes da Adasa, do TCDF e da Controladoria Geral do DF.

Brasília Ambiental - Governo do Distrito Federal

SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543