Na próxima segunda-feira, 26/8, os fiscais do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), vão dar início a Operação Abatedouros no Distrito Federal. A primeira Região Administrativa a ser fiscalizada será a do Gama. A fiscalização começa a partir das 7h45 da manhã.
A operação será dividida em duas etapas. Na primeira serão fiscalizados cerca de 20 estabelecimentos de animais de grande porte (ovinos, caprinos e suínos). A segunda etapa será focada nos abatedouros de aves. A operação deve durar um trimestre e será feita por Região Administrativa.
Serão vistoriadas a existência de licença ambiental, tratamento de efluentes, destinação de resíduos, o desenvolvimento de outras atividades passíveis de licenciamento, como por exemplo, no caso de aves, granja, confinamento entre outras.
A urgência de fiscalizar os abatedouros foi sinalizada por duas fiscalizações que ocorreram recentemente: uma no dia 5 e outra no dia 21 deste mês, ambas consideradas pré-operações.
A fiscalização do dia 5 ocorreu em Ceilândia, quando foi interditado um abatedouro de aves que funcionava sem licenciamento ambiental. De acordo com o auditor Rômulo Pitangui Abdalla, planejador da pré-operação, foram encontradas irregularidades como lançamentos de efluentes e de sangue, proveniente da sangria das aves – que é uma das etapas do abate -, diretamente no solo e queima de carcaça das aves abatidas, entre outras. Esta fiscalização atendeu à denúncia da Secretaria de Agricultura do DF (Seagri).
No dia 21 a fiscalização foi realizada em um abatedouro situado no Núcleo Rural Ponte Alta no Gama. Lá os fiscais flagraram crime ambiental de maus-tratos a animais. O estabelecimento estava abatendo animais gestantes. Segundo os fiscais foram identificados tanto fetos prematuros como em período adiantado de gestação, o que é proibido pela Lei Distrital n° 4.060, de 18 de dezembro de 2007.
Rômulo Abdalla lembra que a atividade de abate é considerada uma das de maior potencial poluidor e os principais impactos ambientais da indústria de carne e derivados estão ligados a um alto consumo de água, um alto consumo de energia e, principalmente, à geração de efluentes líquidos com alta carga poluidora, principalmente orgânica.
O presidente do Ibram, Nilton Reis, ressalta que o objetivo das operações é a orientação, mas a ocorrência de maus-tratos a animais foi além das irregularidades fiscalizadas na ação. O estabelecimento foi multado em R$ 5.608,40 e foi dado um prazo de 30 dias para a adequação de outras anormalidades identificadas, sob pena de nova multa e interdição das atividades.
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