Governo do Distrito Federal
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18/07/16 às 17h28 - Atualizado em 17/12/18 às 11h25

Empreendimentos sem licença ambiental na mira da Operação Indeferido

Vinte e oito empreendimentos, que tiveram seus pedidos de licença ambiental indeferidos pelo IBRAM, foram fiscalizados entre junho e os primeiros dez dias de julho. A iniciativa faz parte da Operação Indeferido, que tem o objetivo de tornar mais efetivas as decisões do órgão ambiental e é uma ação dos auditores fiscais da Gerência de Fiscalização de Indústrias, Serviços e Recursos Hídricos (Gefir) do Instituto.

Entre as principais áreas fiscalizadas estão a avicultura, suinocultura, postos de combustíveis, turismo rural, indústria de pré-moldados e mineração, todos funcionando sem Licença de Operação (LO) válida. O valor total das multas aplicadas ultrapassou R$ 300 mil e dez empreendedores tiveram suas atividades interditadas por estarem causando danos ambientais.

Fernando Medeiros, coordenador de fiscalização ambiental (Cofam), ressaltou que a operação é de grande importância porque o funcionamento de atividades potencialmente poluidoras, sem obediência às restrições colocadas pela legislação ambiental, representa risco ao meio ambiente, à saúde e qualidade de vida da população do Distrito Federal.

Saulo Mendonça, gerente da Gefir, explica que os empreendimentos interditados estão sendo monitorados, como o ocorrido no domingo (10/7), quando os auditores Dênio Costa e Edênio Sales flagraram o descumprimento de uma interdição. “Caso seja constatado o funcionamento de empreendimento já interditado, além do agravamento das sanções administrativas, o fato será encaminhado ao Ministério Público para apuração e responsabilização criminal”, esclarece.

 

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