Governo do Distrito Federal
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30/07/19 às 13h44 - Atualizado em 4/11/19 às 11h24

Deliberações CCAF 2019

  • Deliberação nº 01/2019 – Aprova a destinação de recursos da compensação ambiental referentes à implantação da atividade de exploração mineral de cascalho para o custeio de: a) Almanaque do fogo; b) II Simpósio de Biodiversidade e Qualidade Ambiental do Distrito Federal.
  • Deliberação nº 02/2019 – Aprova a destinação de recursos da compensação ambiental referentes à implantação do Parcelamento de solo urbano – Residencial Bonsucesso para o custeio da delimitação física e sinalização da Floresta Distrital dos Pinheiros.
  • Deliberação nº 03/2019 – Aprova a destinação de recursos da compensação ambiental referentes à implantação do Condomínio Privê Residencial Mônaco para o custeio de: a) Programa Parque Educador; b) Aquisição de materiais para a realização de serviços e obras de manutenção e revitalização em diversas unidades de conservação do Distrito Federal.
  • Deliberação nº 04/2019 – Aprova a destinação de recursos da compensação ambiental referentes à implantação do Vila São José para o custeio da Implantação de rede GDFNET diversas Unidades de Conservação sob gestão do
    Brasília Ambiental.
  • Deliberação nº 05/2019 – Aprova a destinação dos recursos de compensação florestal devida pela Paulo Octávio Investimentos Imobiliários LTDA, convertidos na forma do Decreto no 23.585/2003, por supressão de vegetação, para o custeio de serviço de reparo e para a aquisição de bomba utilizadas em poços semi-artesianos localizados na Estação Ecológica de Águas Emendadas.
  • Deliberação nº 06/2019 – Aprova a destinação de recursos de parte dos recursos da compensação ambiental devida pelos impactos da atividade de exploração mineral de cascalho para o custeio de curso básico de formação de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndios florestais.
  • Deliberação nº 07/2019 – Revoga a Deliberação no 003/2019 – CCAF (20325264) e estabelece que a aquisição de materiais a serem utilizados em ações de manutenção de diversas unidades de conservação e o custeio de serviços de transporte relativo ao programa Parque Educador sejam custeados com outra fonte de recursos.
  • Deliberação nº 08/2019 – Aprova a destinação de recursos de parte dos recursos da compensação ambiental devida pelos impactos da atividade de exploração mineral de cascalho para o custeio de curso básico de formação de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndios florestais.

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