Deliberação n°006 – 2016 – Aprova a destinação de recursos da compensação florestal para aquisição de materiais e equipamentos para a ESECAE
Deliberação n°007 – 2016 – Aprova a destinação de recursos da compensação ambiental para implantação de infraestrutura no Monumento Natural do Conjunto Espeleológico do Morro da Pedreira
Deliberação n°008 – 2016 – Aprova a destinação de recursos da compensação ambiental para delimitação, sinalização e elaboração do Plano de Manejo do Parque Ecológico e Uso Múltiplo do Gatumé
Deliberação n°009 – 2016 – Aprova a destinação de recursos da compensação ambiental elaboração do Plano de Manejo de diversas Unidades de Conservação
