Governo do Distrito Federal
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14/03/14 às 16h27 - Atualizado em 17/12/18 às 11h24

Condomínios do Grande Colorado mais próximos da regularização

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), assinam, nesta sexta-feira (20), a Licença de Instalação de oitos parcelamentos localizados no Setor Habitacional Grande Colorado, em Sobradinho. Os condomínios estão localizados na área da Fazenda Paranoazinho, que possui cerca de 15 mil hectares. O evento ocorre na sede da Semarh, às 16h, e contará com a presença do titular da pasta, Eduardo Brandão; Nilton Reis, presidente do Ibram; Ricardo Birmann, diretor-presidente da Urbanizadora Paranoazinho e representantes dos moradores dos condomínios.

O documento é obrigatório para a conclusão do processo de regularização da área. A licença faz parte da documentação que precisa ser apresentada no Cartório de Imóveis na hora do registro dos lotes. Segundo o secretário Eduardo Brandão, a entrega desta licença representa um marco na regularização dos condomínios no DF. “A importância da busca da legalização e da ocupação sustentável do território do DF é fundamental para nós. Quando os processos passam pelo crivo da área ambiental, mesmo daqueles empreendimentos que já foram implantados, buscamos o máximo equilíbrio do urbano com o meio ambiente. Esse projeto, dada a sua dimensão, é uma vitória da população e do meio ambiente”, sustentou o secretário.   

As obras de infraestrutura serão custeadas pela Urbanizadora Paranoazinho, proprietária da área. “Isso dá mais segurança ao Poder Público e à sociedade, e reforça o direcionamento da Urbanizadora em trabalhar pela regularização em total respeito e atenção ao meio ambiente”, ressalta o diretor presidente da empresa, Ricardo Birmann. A urbanizadora também terá de arcar com a compensação ambiental e florestal.

Após a licença, uma das obras previstas é a macrodrenagem das águas pluviais da Avenida São Francisco, principal via de acesso dos condomínios à DF-150. O investimento previsto para esse obra é de R$ 20 milhões. O prazo para a realização da drenagem é o mesmo da validade da licença que pode variar de quatro a cinco anos. “Nossa ideia é antecipar e iniciar as obras assim que a parte de regularização urbanística for concluída no Grupo de Regularização de Parcelamento (Grupar)”, explica o diretor presidente da UPSA.

 

A fazenda ainda possui outras quatro regiões em processo de licenciamento. A área do Grande Colorado foi priorizada, por se tratar da maior, com sete mil moradores. Em toda a área da fazenda há cerca de 30 mil pessoas. “O licenciamento desta primeira parte foi um grande ensinamento para todos os envolvidos no processo, tanto governo, moradores e a urbanizadora. As soluções foram buscadas em conjunto e com isto ganhamos uma expertise para as próximas regularizações, que aguardamos ser tão passível quanto esta etapa foi”, explica Eduardo Brandão.

Uma das exigências do órgão ambiental para o processo de licenciamento é a compensação ambiental e florestal, que funciona como um pagamento pela mitigação dos danos ambientais causados. O investimento, de cerca de R$ 1,3 milhão será pago ao Ibram. Parte do valor será destinado para as obras de conservação da Reserva Biológica da Contagem e o restante para a implantação da segunda etapa do Parque do Setor “O”, em Ceilândia. Além disso, a empresa realizará o plantio de 30 mil mudas de árvores em local a ser definido pelos órgãos ambientais.

 

Parques e compensação ambiental

Graças ao pagamento da compensação ambiental e florestal tem sido possível a revitalização e implantação dos parques por meio do Programa Brasília, Cidade Parque, gerenciado pela Semarh e Ibram. Desde 2011, quando a Câmara de Compensação foi reformulada dentro dos órgãos, 12 parques no DF já foram implantados e revitalizados. Hoje, há 30 parques com ações em andamento e, até o fim do ano, outras 18 unidades serão entregues à população, contribuindo, desta forma, para a qualidade de vida dos habitantes do DF.  

 

Condomínios do Grande Colorado contemplados pela Licença Ambiental:
1. Colorado Ville
2. Jardim Europa
3. Jardim Europa II
4. Mansões Colorado
5. Solar de Athenas
6. Vivendas Colorado
7. Vivendas Colorado II
8. Vivendas Friburgo

Informações para imprensa:
Instituto Brasília Ambiental e Secretaria de Meio Ambiente

Andrea Barbi  – 
ascomambiental@gmail.com
(61) 3214-5623/(61) 3214-5624

Urbanizadora Paranoazinho
In Press Oficina

Kelly Neres – kelly.neres@inpressoficina.com.br
(61) 3049-9558 / (61) 8249-6619

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