Governo do Distrito Federal
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19/05/20 às 8h02 - Atualizado em 26/05/20 às 14h23

Brasília Ambiental integra força-tarefa do GDF na fiscalização do uso de máscaras

Vinte e oito auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental integram ampla equipe de servidores do GDF que foram às ruas, nesta segunda-feira (18), numa grande força-tarefa para fiscalizar o uso da máscara protetiva, pela população, contra o coronavírus. A fiscalização vai acontecer até o dia 24 de maio, pela manhã e à tarde. Em cada turno dois fiscais do Instituto compõem a equipe.

 

O uso desse equipamento de proteção se tornou obrigatório no Distrito Federal, desde o dia 11 de maio, por meio do Decreto 4.648, de 23 de abril. O não cumprimento da medida pode ser considerado crime de infração de medidas sanitárias, que acarretam multa de até R$ 2 mil para Pessoa Física, e até R$ 4 mil para os estabelecimentos comerciais que não estiverem observando o que está previsto no Decreto.

 

Segundo a Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento do Instituto (Sufam), os auditores do Instituto não são os responsáveis por autuações ou aplicações de multas. Os fiscais compõem a equipe de orientação e conscientização da população sobre a necessidade do uso da máscara.

 

“Estamos sendo parceiros e ajudando nesta causa que é de todos nós. Todo órgão de Estado deve mobilizar recursos e meios para auxiliar no que for possível no combate ao coronavírus”, explica o superintendente Humberto Valli.

 

Em situações de negativa ao uso do equipamento de proteção ou a caracterização da infração, os órgãos responsáveis pela autuação são o DF Legal, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e a Vigilância Sanitária, sendo que dez órgãos participam da ação.

 

A força-tarefa está percorrendo as regiões Administrativas do Plano Piloto, Ceilândia, Taguatinga, Gama, Guará, Lago Sul, Sudoeste, Lago Norte, Brazlândia, Planaltina, Estrutural, Paranoá, São Sebastião Sol Nascente, Santa Maria e Samambaia, entre outras.

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