Governo do Distrito Federal
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8/08/19 às 14h06 - Atualizado em 13/08/19 às 9h29

Brasília Ambiental desburocratiza licenciamento para criadores de aves

Foto: Emater/DF

 

Em recente Instrução Normativa (IN), publicada no diário oficial do Distrito Federal, o Brasília Ambiental estabelece novos procedimentos para apresentação dos projetos ambientais de atividades relacionadas à avicultura de pequeno, médio e grande porte. A medida faz parte de um conjunto de ações do órgão ambiental que visam desburocratizar o licenciamento para vários seguimentos da economia local.

 

Uma das principais conquistas da IN nº 9, de 15 de julho, é a uniformização da entrega de documentos e da análise dos processos de licenciamento para aviculturas. Com isso, o cidadão ao entregar no Instituto toda a documentação necessária para a solicitação de licença deverá seguir a listagem apresentada na normativa. Isso permite uma análise ambiental mais célere que, por consequência, agiliza o início das atividades do empreendimento.

 

O superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Santos Neves, destacou a importância da busca de mecanismos para diminuir o tempo de resposta dos pedidos de licenciamento para o seguimento. “A avicultura é uma das principais atividades do setor rural no DF por movimentar a economia e gerar empregos e, por este motivo, fez-se imperativo que o Brasília Ambiental avaliasse os procedimentos, não permitindo que empreendimentos fiquem fechados por conta do licenciamento ambiental”.

 

Outro ponto fundamental da Instrução é que o Brasília Ambiental passa a oferecer a opção de alguns protocolos técnicos ao empreendedor que, uma vez aceitando-os, reduz a necessidade de apresentação de outros documentos, tornando a tramitação mais rápida e ainda, proporciona a redução de custos com a contratação de consultoria ambiental, por parte do cidadão.

 

LICENÇAS – A nova instrução faz parte de um movimento que busca estabelecer fluxos e desburocratizar processos de licenciamento ambiental para vários setores da economia. “O Brasília Ambiental entende que a regularidade ambiental do empreendimento conduz a sustentabilidade, uma vez que o norteamento ambiental orienta o empreendedor e traz parâmetros claros para o controle ambiental”, afirma Alisson Neves.

 

Com base nisso, só no primeiro semestre de 2019, o Brasília Ambiental concedeu importantes licenças ambientais para a população do DF, entre elas, a expansão da Linha 1 do Metrô-DF, em Samambaia, para a construção de 3,6 km de via, beneficiando aproximadamente 8 mil novos usuários/dia; a licença da maior usina de energia fotovoltaica do DF para conversão de luz do sol em eletricidade e a licença de operação do Condomínio Ecológico Parque do Mirante, localizado no Tororó, no qual os moradores aguardavam há anos pela oficialização; a autorização ambiental para implementação da segunda célula do aterro sanitário e a pavimentação da DF-001.

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