Governo do Distrito Federal
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11/11/20 às 10h03 - Atualizado em 18/11/20 às 18h09

Brasília Ambiental adquire novos equipamentos para fiscalização da poluição sonora

O Instituto Brasília Ambiental está instrumentalizando sua área de auditoria e fiscalização com a aquisição de dez decibelímetros e 18 calibradores, que são utilizados para a medição de poluição sonora. Esse tipo de degradação representa 80% das demandas de fiscalização do órgão ambiental, e 85% das reclamações dirigidas ao Instituto via Ouvidoria do GDF (162).

 

Segundo o auditor fiscal, Flávio Braga, diretor de fiscalização desta temática no Instituto, o investimento soma R$ 577.387,70. Um terço desse recurso é advindo da arrecadação da taxa de fiscalização e o restante de emenda parlamentar.

 

Braga ressalta que a importância desta aquisição se justifica, acima de tudo, pela possibilidade de aumento do efetivo de fiscais nessa área. “Teremos a garantia que o quadro de servidores para atendimento desse tipo de denúncia vai aumentar, e também teremos equipamentos em número adequado. Vamos ter uma autonomia satisfatória”, comemora.

 

Atualmente existem 12 auditores operacionais na fiscalização de poluição sonora, e 12 decibelímetros operacionais. A compra dos aparelhos possibilitará o aumento de um terço nesse número de auditores, que serão remanejados de outras áreas com menor demanda.

 

O diretor informa ainda que a chegada desses aparatos, junto com a ampliação o quadro, vão coincidir com a realização de um curso de atualização da Norma ABNT 10.151/2019, na qual se baseia a fiscalização da área, programado para o início de dezembro. O curso terá como público alvo auditores de controle ambiental e analistas.

 

Denúncias – No mês de março, quando houve o fechamento do comércio, devido à pandemia da Covid-19, ocorreu grande redução nas denúncias via Ouvidora. “As demandas de bares e restaurantes praticamente zeraram porque os estabelecimentos foram fechados. Mas, em compensação, as pessoas que começaram a trabalhar em regime de teletrabalho começaram a fazer reclamações. Eram pessoas que passavam o dia fora e não percebiam os transtornos sonoros de empreendimentos como lava-jatos, postos de gasolina, serralherias, entre outros. Com isso, as denúncias começaram a aumentar significativamente”, explica Braga.

 

Esse quadro levou há um registro, nos últimos quatro meses, de 80% das reclamações de poluição sonora de todo ano passado. “E agora nos dois últimos meses, praticamente, atingimos o número de reclamações do ano passado, em termos absolutos. Então, nossa expectativa é que neste final de ano iremos superar o número de reclamações de 2019”, avalia o auditor, ressaltando a importância de o Instituto estar promovendo a instrumentalização da área.

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