Governo do Distrito Federal
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29/01/21 às 10h20 - Atualizado em 22/02/21 às 12h29

Audiência Pública: Apresentação RIVI parcelamento de solo Quinhão 13 – empreendimento MRV

O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASILIA AMBIENTAL – IBRAM/DF – convida todos os interessados para a Audiência Pública VIRTUAL de apresentação e discussão do ESTUDO RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – RIVI para PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado MEIRELES MRV, localizado na gleba denominada Quinhão 13 no Setor Habitacional Meireles, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XII. Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, a Audiência Pública será realizada de forma VIRTUAL, com transmissão ao vivo, no dia 2 de março de 2021, com início às 19h00min e encerramento previsto para às 21h45min.

 

Clique aqui e confira as instruções relativas ao canal de transmissão e respectivos procedimentos para acesso.

Clique aqui obter Formulário que deve ser preenchido para envio das contribuições por texto.

 

As pessoas com dificuldade ou sem acesso a internet poderão acompanhar a audiência pública virtual  no Centro Educacional CED 416 de Santa Maria, localizado no seguinte endereço: EQ 416/516 Lt A – Santa Maria, Brasília – DF. Esse espaço comporta 30 pessoas, respeitando os protocolos de segurança e higiene estabelecidos em razão da pandemia de COVID-19.

 

Independente de ter participado ou não da transmissão ao vivo da audiência pública, qualquer cidadão poderá, no prazo máximo de até 10 (dez) dias, contados da data de realização da audiência pública, encaminhar suas contribuições, questionamentos ou solicitar a anexação de documentação pelo email: sulam@ibram.df.gov.br, onde serão posteriormente respondidas e incluídas na Ata completa que será publicada em até 30 (dias) após a data de realização da audiência pública.

 

Caso o participante deseje encaminhar alguma documentação para ser anexada a Ata de Audiência Pública, este deve encaminhar o arquivo em formato pdf. pelo número de WhatsApp ou email durante a realização da audiência pública ou pelo email: sulam@ibram.df.gov.br em um prazo máximo de até 10 (dez) dias, contados da data de realização da audiência pública.

 

Os estudos e a documentação poderão ser acessados abaixo:

Aviso de Audiência Pública (divulgado no DODF)

Regulamento de Audiência Pública virtual

 

Estudos Ambientais

Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI

Mapa Audiência

Relatório – RIVI (Anexos)

Relatório de Fauna

Estudo Preliminar Urbanismo

Parecer Técnico 880-2020

Outorga Prévia 155-2020

Brasília Ambiental - Governo do Distrito Federal

SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543