Governo do Distrito Federal
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12/04/13 às 19h16 - Atualizado em 17/12/18 às 11h24

IBRAM quer marmorarias dentro das normas ambientais

DSC 3678“Como empresa, temos todo interesse nessa fiscalização. Isso significa, em primeiro lugar, responsabilidade com as pessoas e com o meio ambiente em que vivemos”. A declaração é do empresário Douglas Sena, gerente de uma das marmorarias do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), visitada pelos fiscais do IBRAM (Instituto Brasília Ambiental), na manhã desta quinta-feira (11/4), dentro da Operação Marmorarias, que está na rua há duas semanas. Além do SIA, a operação já esteve em Sobradinho e Taguatinga. Ao todo foram vistoriados 32 empreendimentos, com 28 autuações, sendo 15 com multas.

Além da regularidade da documentação exigida para os empreendimentos, como alvará de funcionamento, outorga de direito de uso da água e licença ambiental, os fiscais verificam o cumprimento de determinações como sistema de tratamento para diminuição do volume de material particulado (poeira) gerado no processo de beneficiamento; comprovante de destinação adequada dos resíduos sólidos, da “lama abrasiva”, dos efluentes líquidos e das águas pluviais; estocagem adequada dos produtos químicos e destinação correta das embalagens de tais produtos; existência de canaletas dentro da área coberta; sistema decantador; utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) pelos funcionários envolvidos no processo de produção, dentre outros aspectos.

De acordo com o superintendente de Licenciamento e Fiscalização do IBRAM, Aldo César Vieira Fernandes,o objetivo da operação é a regularização ambiental das marmorarias. “Não tem caráter punitivo, e sim de orientar os empreendedores quanto ao atendimento de todas as normas ambientais necessários para o funcionamento desse tipo de empreendimento”, explicou.

Douglas Sena destacou que a fiscalização atualiza os empreendedores com relação às normas ambientais. “Esse caráter de orientação é necessário porque a legislação é dinâmica e com a fiscalização ficamos inteirados das novas regras ambientais, na qual temos toda a intenção de nos adaptar”, disse.

O empresário Sandro Souza, sócio de uma marmoraria que funciona desde a década de 90 no SIA, também vistoriada nesta quinta, destacou a importância do cuidado com o meio ambiente. “Acho fundamental a fiscalização de todo o processo. Se a legislação é essa, então nós temos que cumpri-la. Nossa parte tem que ser feita e o órgão ambiental tem que fazer a dele também”.

Sandro Souza enfatizou que a fiscalização do IBRAM garante igual custo ambiental pra todos os empresários do setor. “Os custos que tenho para funcionar de acordo com as normas ambientais, todo empresário do setor de mármore também terá. Isso nos permite uma concorrência nivelada, no que se refere ao custo ambiental. Essa fiscalização orientativa é muito bem vinda.

 Resultado – Em Sobradinho, das treze marmorarias vistoriadas, onze foram autuadas por infrações como funcionamento sem licença ambiental, emissão de resíduos sólidos diretamente no solo sem destinação adequada e lançamento de material gasoso resultante de polimento a seco. Nesse sentido, foram aplicadas as penalidades de advertência por escrito com prazo para o requerimento da licença ambiental e, em nove casos, multa.

Já em Taguatinga, onze empreendimentos foram fiscalizados e nove autuados, sendo dois multados por funcionamento sem licença ambiental. As infrações mais recorrentes nessa Região Administrativa foram destinação inadequada dos resíduos sólidos e efluentes líquidos, além do descumprimento de condicionantes das licenças ambientais. No SIA, foi realizada vistoria em oito estabelecimentos, sendo quatro multadas por funcionamento sem licença.

Nos próximos dias a Operação deve chegar a Vicente Pires, Samambaia e Ceilândia. “Queremos estimular a regularização ambiental desse setor em todo o Distrito Federal”, garantiu o superintendente do IBRAM.

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