O Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental convida todos os interessados para a Audiência Pública virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Condomínio Privê Morada Sul Etapa A, Módulo C/1, Etapa A, localizado na ARINE Altiplano Leste I, Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVIII.
Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, a Audiência Pública será realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo, no dia 29 de maio de 2021, com início às 9 horas e encerramento previsto para às 11h45, no canal do Youtube do Brasília Ambiental.
Clique aqui e confira as instruções de acesso e canal de transmissão e participação.
Clique aqui e acesse o formulário para contribuições.
As pessoas com dificuldade ou sem acesso a internet poderão acompanhar a audiência pública virtual no Condomínio Privê Morada Sul – Etapa A, Setor Habitacional Altiplano Leste, Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII, Administração – Modulo C/1A. Esse espaço comporta 40 pessoas, respeitando os protocolos de segurança e higiene estabelecidos em razão da pandemia de COVID-19.
Aviso de Audiência Pública (divulgado no Diário Oficial)
Regulamento de Audiência Pública Virtual
Ata sucinta da Audiência Pública Virtual
Ata completa da Audiência Pública
Anexos da Ata completa: Questionamento enviado por E-mail Questionamento Mensagem Audiência Pública Despacho IBRAM/PRESI/SULAM Resposta ao Questionamento (Informação Técnica 68)
Confira abaixo os estudos e a documentação:
Relatório de Controle Ambiental – RCA
Projeto de Parcelamento (URB) planta geral
Carta 29/2018 – Projeto de drenagem
Outorga Prévia – Lançamento Águas Pluviais
Requerimento Inventário Compensação florestal
Requerimento Inventário drenagem pluvial
Carta nº 21/2019 – Estudo de Canais de Escoamento 1/2
Carta nº 21/2019 – Estudo de Canais de Escoamento 2/2
Relatório de APP devido à declividade
Mapa Áreas de restrição ambiental
Mapa ZEE – Risco de Recarga de Aquífero
Mapa ZEE – Risco de Contaminação de subsolo
Mapa ZEE – Risco de Perda de Solo por Erosão
Mapa ZEE – Risco de Perda de Cerrado Nativo
Mapa ZEE – Riscos Colocalizados
Planilha – Cálculo Compensação Ambiental
Relatório em resposta ao Parecer Técnico 158
SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543